Motivo de cheque devolvido

Existe mais de um motivo de cheque devolvido. A devolução de cheque não acontece sempre por mais de um de todos os motivos que podem ser os responsáveis. Apenas um já basta para a sua devolução, assim como muitas pessoas podem perceber por experiência própria. O cheque sem fundos é a principal de todas as causas da devolução.

Quando falamos sobre o motivo de cheque devolvido, podemos também citar o fato da folha de cheque ser cancelada por solicitação do correntista, que se enquadra no impedimento ao pagamento. Além disso tudo, ainda existem algumas outras coisas que podem ser citadas e possuem completa ligação ao fato do cheque ter sido devolvido.

Cheque com irregularidade, apresentação indevida e também cooperativas de crédito são também os principais motivos pela devolução do cheque que foi dado como forma de pagamento. É importante para o comerciante e para o banco responsável, colocar na própria folha o motivo pelo qual ela está sendo devolvida para o consumidor.

Os principais motivos de cheques devolvidos são:

Cheques sem fundos
Motivo 11 – cheque sem fundos na primeira apresentação;
Motivo 12 – cheque sem fundos na segunda apresentação;
Motivo 13 – conta encerrada;
Motivo 14 – prática espúria;

Impedimento ao pagamento:
Motivo 20 – folha de cheque cancelada por solicitação do correntista;
Motivo 21 – contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento solicitada pelo emitente ou pelo beneficiário;
Motivo 22 – divergência ou insuficiência de assinatura;
Motivo 23 – cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, § 2º, do Decreto-lei 200, de 1967;
Motivo 24 – bloqueio judicial ou determinação do Banco Central;
Motivo 25 – cancelamento de talonário pelo banco sacado;
Motivo 26 – inoperância temporária de transporte;
Motivo 27 – feriado municipal não previsto;
Motivo 28 – contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação), motivada por furto ou roubo, com apresentação do registro da ocorrência policial;
Motivo 29 – cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talão de cheques pelo correntista;
Motivo 30 – furto ou roubo de malotes.

Cheque com irregularidades:
Motivo 31 – erro formal (sem data de emissão, mês grafado numericamente, sem assinatura, sem valor por extenso);
Motivo 32 – ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação;
Motivo 33 – divergência de endosso;
Motivo 34 – cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato;
Motivo 35 – cheque falsificado, emitido sem controle ou responsabilidade do banco, ou ainda com adulteração da praça sacada;
Motivo 36 – cheque emitido com mais de um endosso;
Motivo 37 – registro inconsistente – compensação eletrônica.

Apresentação indevida:
Motivo 40 – moeda inválida;
Motivo 41 – cheque apresentado a banco que não o sacado;
Motivo 42 – cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado;
Motivo 43 – cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução;
Motivo 44 – cheque prescrito (fora do prazo);
Motivo 45 – cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do tesouro nacional mediante ordem bancária;
Motivo 46 – CR – Comunicação de Remessa, quando o cheque correspondente não for entregue ao banco sacado nos prazos estabelecidos;
Motivo 47 – CR – Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios referentes ao cheque correspondente;
Motivo 48 – cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário, acaso encaminhado ao SCCOP, devendo ser devolvido a qualquer tempo;
Motivo 49 – remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo.

Cooperativas de crédito:
Motivo 71 – inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.
Motivo 72 – contrato de compensação encerrado.

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